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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000060/2026-51, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 40/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional ALINE BARROS para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oi...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000104/2026-27, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026-SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional MARA PAVANELLY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Ci...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000114/2026-48, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional EDYR VAQUEIRO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21.003529/2026-22, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026-SMS, cujo objeto se trata de Fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, no valor total de R$ 3.171.560,62 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 094/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhora EVERLAINE CRISTIANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 034647-6, ocupante do cargo/função de ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, c...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000235/2026-79, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 18/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional DORGIVAL DANTAS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente ao Ato Autorizativo de Contratação – Dispensa de Licitação nº DISP006/2026, Processo nº PL009/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Mossoró/RN – DOM, Edição nº 823, de 20 de maio de 2026, bem como ao Extrato Oriundo do Contrato nº 007/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Mossoró/RN – DOM, Edição nº 827, de 26 de maio de 2026, par...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2026. Processo Administrativo n° 08.000110/2026-59. Inexigibilidade n° 46/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional BANDA WALDONYS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: W e Produções Artísticas LTDA CNPJ: 03.729.144/0001-71. Valor: R$ 180.000,0...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000059/2026-78, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 - SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista nacional THALLES ROBERTO para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000245/2026-03, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional KADU MARTINS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
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