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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 09/2026. Processo Administrativo n° 08.000099/2026-65. Inexigibilidade n° 07/2026 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BANDA DAN VENTURA para apresentação no POLO PINGO DA MEI DIA, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2026". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Fama Promoções e Eventos, CNPJ: 07.2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000100/2026-38, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 55/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional SOLANGE ALMEIDA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 23/2026. Processo Administrativo n° 08.000116/2026-91. Inexigibilidade n° 54/2026 - SMC. Objeto: Contratação de artista nacional TOCA DO VALE consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ:44.647.210/0001-41. Contratada: MZX Entretenimento e Produções de Eventos LTDA, CNPJ: 15.484.236/0001-18. Valor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000116/2026-91, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 54/2026 - SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional TOCA DO VALE consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Ci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000110/2026-59, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 46/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional BANDA WALDONYS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente ao Ato Autorizativo de Contratação – Dispensa de Licitação nº DISP006/2026, Processo nº PL009/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Mossoró/RN – DOM, Edição nº 823, de 20 de maio de 2026, bem como ao Extrato Oriundo do Contrato nº 007/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Mossoró/RN – DOM, Edição nº 827, de 26 de maio de 2026, par...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 43/2026. Processo Administrativo n° 08.000060/2026-51. Inexigibilidade n° 40/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional ALINE BARROS para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Criative Agenciamento LTDA, CNPJ: 63.712.077/0001-04. Valor: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis) me...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 26/2026. Processo Administrativo n° 08.000120/2026-80. Inexigibilidade n° 48/2026 - SMC. Objeto: Contratação de artista nacional RAYNEL GUEDES consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Ultra Promoções e Eventos LTDA, CNPJ: 23.626.845/0001-92. Valor: R$ 100.000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000114/2026-48, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional EDYR VAQUEIRO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 28 DE MAIO DE 2026
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora JÉSSYCA KARLA ALVES DE SOUSA SILVA, matricula nº 5105757, ocupante do cargo de Assessora Técnica com lotação na Controladoria Geral do Munic...
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