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Notificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA-2022/007883.6– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): DJANIRA COSTA DE FREITASRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: CIDADE DO SOL TRANSPORTE EIRELI EPPACÓRDÃO 189/2026 – TATMNotificamos que no dia 22 (vinte e dois) do mês de setembro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 187/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM) Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2022/0184610– SEFAZ REMESSA NECESSARIA RELATOR (A): ALEXANDRE DIAS FONTENELENE RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA RECORRIDO: PROEL ENGENHARIA Notificamos que no dia 22(vinte e dois) do mês de setembro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 105, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o (a) servidor(a) CARLOS EMANUEL SILVA DA COSTA Matrícula: 508799, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 16/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 10...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/023296.5– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA APARECIDA NOGUEIRA DA COSTAACÓRDÃO 191/2026 – TATMNotificamos que no dia 22(vinte e dois) do mês de setembro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Debora Katiene Praxedes Costa Morais, Matrícula: 5081483-01, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 18/2026, da Inexigibildiade nº 05/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 90, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 14/2023 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Tendo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 58/2026. Processo Administrativo n° 21.007919/2026-26. Inexigibilidade n° 004/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para promover atividades assistenciais de saúde ambulatorial e hospitalar e/ou de apoio diagnóstico e terapêutico na especialidade Oncológica no município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ: 04.026.039/0001-39. Valor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 91, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal De Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor LUIS ECIRALDO CORREIA, matrícula 13646-8 , para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 15/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2025 – SEMAD+, firma...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.639, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa Nº 05/2026 SEMASCProcesso Administrativo nº 12.001428/2026-66. cujo objeto é Aquisição de itens de higiene pessoal, destinados às pessoas participantes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando à promoção do bem-estar, conforto, saúde e qualidade de vida deste público, foi FRACASSADA.
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