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PORTARIA Nº 298, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2026 -SMEProcesso Administrativo 15.008133/2025-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de moletons escolares, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Mossoró/RN. ARP Nº 03/2026 (SME) – Empresa: S. DA SILVA PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 29.427.090/0001-83). Valor: R$ 1.961.689,10 (um milhão e novecentos e sessenta e um mil e seiscentos e oitenta e nove reais e dez centavos), Assina pelo...
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico Nº 04/2026 - SESDEM Processo Administrativo nº 22000450/2026-73. cujo objeto é Aquisição de materiais de sinalização tipo dispositivos delimitadores, canalização, para atender o Departamento de Fiscalização de Trânsito e Transporte – DFTT que tem como competência a fiscalização do trânsito na cidade de Mossoró., foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GLAUBER ALVES DINIZ SOARES, Assessor Especial I, matrícula nº 532819-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 02/2026-PGM, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CNPJ: 44.683.335/0001-27 e a empresa JUSTI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 01/2025. Pregão nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal De Planejamento, Orçamento e Finanças - CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: Impressione Soluções em copias e Impressões LTDA - CNPJ: 10.953.726/0001-00. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Valor: R$ 6.660,00 (seis mil e seiscentos e sessenta reais). Data da assinatura: 27/05/2026.
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2026 - SESDEM Processo Administrativo 22.000869/2026-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água e gelo, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito; mediante Sistema de Registro de Preços. Adjudicado e Homologado por FRANCISCO ALCIVAN VIANA GAMA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILID...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026
Origem: SRP - Pregão eletrônico nº PE002/2026Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: GDA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.281.458/0001-78, com sede na Rua Vidal Ramos nº 40, bairro Schramm, CEP nº 89290-000, São Bento do Sul/SC.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 146, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidor Antônio Flávio Paiva Oliveira matrícula nº 128643-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 11/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e APAMIM ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MOSSORÓ, inscrita no CNPJ ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 513, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta do servidor RODOLFO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 5109951, Técnico de Enfermagem, servidor do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora JANUILMA DUARTE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, servidora do Município de Upanema/RN, pelo prazo de 2...
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AVISO DE CANCELAMENTOPregão Eletrônico Nº 02/2026-SMC Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos acostados ao Processo Administrativo nº 08.000041/2026-79, o gestor da Secretaria Municipal de Cultura, em 27/05/2026, reverteu a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico Nº 02/2026-SMC, cujo objeto é a “contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiros químicos padrão e PCD para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria ...
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