Pesquisa
Termo de Ratificação de Adesão
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, ratifica o procedimento de Adesão n° 01/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 312/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024-CPL-ALICC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de buffet para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 30 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor HUOSTON WILLIAM NUNES DE SOUSA matricula n. 0144673, ocupante do cargo/função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança institucional Municipal, para custear d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 30 DE JUNHO DE 2025
O Secretário Municipal da Fazenda de Mossoró-RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Mossoró-RN;CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 252, da Lei Complementar nº 096, de 12 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Mossoró, o Departamento de Instrução e Julgamento de Processos – DEPAIJ é órgão integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, encarregado da Instrução e do Julgament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 167, DE 30 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 30 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remane...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 30 DE JUNHO DE 2025
O secretário Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa n° 01/2025 -SEMAD,RESOLVE:Art.1° Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, CPF 088******70 para atuar como responsável pela gestão da frota no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAArt.2° Compete à servidora designada:I- controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II- fiscalizar o uso do aplicativo utilizado para monitoramento do uso dos veículos oficiais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 142, DE 30 DE JUNHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidoro THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES PINTO, matrícula n° 508118, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 02/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ: 27.284.516/0001-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 143, DE 30 DE JUNHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LAÍSSA ALMEIDA MARTINS, matrícula n° 529150 para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 05/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2024 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa ARCON RN REFRIGERAÇÃO COMERCIO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2025. Processo Administrativo n° 72/2025. Adesão nº 01/2025-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: P J REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ: 01.611.866/0001-00. Valor: R$ 2.209.028,00 (dois milhões e duzentos e nove mil e vinte e oito reais). Vigência do contrato: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141, DE 30 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES PINTO matricula n. 5081181, ocupante do cargo/função de Assessor Especial I, CC04, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição