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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 90/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025-SMS, cujo objeto se trata de Contratação do Hospital Wilson Rosado LTDA para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade em Cirurgia cardíacas; Cardiologia Intervencionista; Cirurgias gerais, oncológicas, neu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025. Processo Administrativo n° 90/2025. Inexigibilidade n° 04/2025-SMS. Objeto: Contratação do Hospital Wilson Rosado LTDA para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade em Cirurgia cardíacas; Cardiologia Intervencionista; Cirurgias gerais, oncológicas, neurológicas; Hemodinâmica e serviços de terapia intensiva, além dos serviços ambulatoriais de apoio diagnóstico e terapêutico de média e alta complexidade a serem prestados aos usuário...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 223/2021. Dispensa Nº 35/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: José Eudes Franco – CPF: 024.XXX.XXX-15. Vigência: 02/07/2025 a 02/07/2026. Valor: R$ 38.900,88 (trinta e oito mil, novecentos reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 30/06/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.229, DE 01 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora JAYNE LAIZA ANDRADE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Juridico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 01 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa nº 01/2025 – SEMAD,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Ana Lúcia de Medeiros Russo Rêgo, CPF nº 059.946.414-30, para atuar como Responsável pela Gestão da Frota no âmbito da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Art. 2º Compete à servidora designada:I - controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II - fiscalizar o uso do aplicativo utilizado para monitorament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.227, DE 30 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SANDY STEPHANIE DE SOUZA CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Antônio Soares Junior, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.226, DE 30 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ALCILENE CUNHA DA FONSECA HOLANDA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Antônio Soares Junior, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 30 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remane...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 30 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor HUOSTON WILLIAM NUNES DE SOUSA matricula n. 0144673, ocupante do cargo/função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança institucional Municipal, para custear d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137, DE 30 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor CESAR CARLOS MORAIS PEREIRA matricula n. 81183, ocupante do cargo/função de Assessor Especial II, CC06, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gas...
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