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PORTARIA Nº 303, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 680/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,CONSIDERANDO a Portaria nº 21/2024 – GP/CMM, que autorizou a cessão funcional do servidor Lucas Rafael da Cunha e Silva;CONSIDERANDO a solicitação de término da cessão apresentada pelo servidor Lucas Rafael da Cunha e Si...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato nº 176/2021. Dispensa n° 67/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: João Batista de Melo Neto – CPF: 131.XXX.XXX-00. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor: R$ 22.239,60 (vinte e dois mil e duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 02/08/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2025 – Contrato nº 182/2021. Concorrência nº 03/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A e C Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.693.484/0001-52. Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2026. Data da assinatura: 12/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA AGRM Nº 016, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
O DIRETOR-TÉCNICO OPERACIONAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 748, de 20 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a senhora Carolyne Oliveira Souza, matricula n° 002, ocupante do cargo/função de Diretora Presidente, CC1, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró - AGRM, para cu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.563, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ALAN FAGNER DA COSTA MARTINS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Protocolo-Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.566, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE GLEISSON PEREIRA DO ROSARIO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Protocolo-Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA AGRM Nº 017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17, inciso XII, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA N° 11/2025 – AGRM, publicada no Diário Oficial de Mossoró n° 676, de 8 de outubro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 006/2025-SME PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOSSORÓ PARA O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE – PAE
A Secretaria Municipal de Educação de Mossoró resolve ADITAR o Edital nº 06/2025, publicado no DOM em 09 de outubro de 2025, para incluir exigência documental relativa à comprovação da deficiência prevista no item 2.2.1. Inclusão no item 4.2:VI – Documento comprobatório da deficiência, emitido por profissional habilitado ou laudo médico atualizado, conforme o Decreto Federal nº 3.298/1999 e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).2. Reabertura do prazo de inscrição:As inscrições fic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 06/2022. Inexigibilidade n° 01/2022 - SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Núcleo Gov Soluções LTDA – CNPJ: 26.776.175/0001-89. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 16/10/2025.
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