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PORTARIA Nº 120, DE 11 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, anexo II, da Lei Complementar nº 169/2021; art. 4º, §4º do Decreto n° 7.343/2025 e art. 9º do Decreto nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo n° 79/2024, por meio da portaria n° 868/2024, de 18 de dezembro de 2024, para apuração de responsabilidade da empresa contratada INSTIT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 70/2025. Processo Administrativo n° 142/2025-SMC. Inexigibilidade n° 137/2025. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “MARINA ELALI” para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada MEM Music Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 06.950.8...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 175/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 138/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “LEANDRO CRUZ” para apresentação no POLO ANTÔNIO FRANCISCO, no valor total de R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais), em favor da empresa José Leandro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidades - CPAR, designada pela Portaria nº 111, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, edição de 27 de março de 2025, neste ato representada por seu Presidente Senhor Manoel Bizerra da Costa no uso de suas atribuições e nos termos disposto no art. 8º do Decreto nº 6.763, de 14 de fevereiro de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, a empresa ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Inscrita no CNPJ nº 50....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 113/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 95/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da “BANDA RADIOLA CLUB” no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Alan Jones Figueira Dantas, CNPJ: 13.904.139/0001-01.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 140/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 126/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “NARA QUEIROZ” para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa S P DA S OLIVEIRA, CNPJ: 51.449.201/0001-01.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 203/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 135/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DJ ROCCKO para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Dayvid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 192/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 136/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “MARCELO AMARELO” para apresentação no POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), em favor da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMOSSORÓ CIDADE JUNINA 2025 FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS FESTIVAL DA MELHOR IDADE ATA II DO CONCURSO
Aos dez dias do mês de junho (terça-feira), com início às 16h16min, na Arena Deodete Dias, na cidade de Mossoró-RN, ocorreu o concurso de Rei e Rainha do Festival da melhor idade do Mossoró Cidade Junina 2025 e o Festival da melhor idade na categoria adulta. Teve como responsável pelo evento Magdyell Menahem da Silveira, como membro da comissão apuradora, Adriely Karla Ferreira da Silva e Patrícia Zirca de Medeiros, como comissão julgadora, Rosana Maria de Lima Souza, Larissa Gabrielle S. Ara...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 195/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 124/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Repasse financeiro a quadrilha junina Comédia “Rebentão”, para montagem e apresentação no evento “Mossoró Cidade Junina 2025”, promovido pela Prefeitura de Mossoró/RN, com o objetivo ...
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