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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 140/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 126/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “NARA QUEIROZ” para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa S P DA S OLIVEIRA, CNPJ: 51.449.201/0001-01.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 174/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 125/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “BANDA CJ4” no Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa M M PEDROSA, CNPJ: 44.194.510/0001-12.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 192/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 136/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “MARCELO AMARELO” para apresentação no POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), em favor da ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 175/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 138/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “LEANDRO CRUZ” para apresentação no POLO ANTÔNIO FRANCISCO, no valor total de R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais), em favor da empresa José Leandro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 70/2025. Processo Administrativo n° 142/2025-SMC. Inexigibilidade n° 137/2025. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “MARINA ELALI” para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada MEM Music Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 06.950.8...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 147, DE 11 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e considerando os termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0814892- 17.2024.8.20.5106, em trâmite no 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determinou a suspensão do andamento do concurso público da Secretaria Municipal de Educação de Mos...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 06/2025. Processo Administrativo n° 208/2024. Pregão n° 20/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário acessível para uso nas unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Fisiolife Soluções Médicas e Hospitalares LTDA, CNPJ: 51.097.433/0001-48. Valor: R$ 115.771,00 (cento e quinze mil e setecentos e seten...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 07/2024. Inexigibilidade nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica HGO Mossoró LTDA – CNPJ: 38.077.136/0001-72. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2026. Valor: R$ 2.988.958,80 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil e novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 10/06/2025.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 57/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 63/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MUÇÃO para apresentação no POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO, que integra a...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 114/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 132/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação de “ALFREDO E OS CARAS” no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa FRANCISCO ALFREDO DE ASSIS NETO, CPF: 703.XXX.XXX-34.
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