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PORTARIA Nº 645/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor VANTUCHYR LUANDERSON VIANA SOARES, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOÃO MARCELO FONSECA PAIVA.Art. 2º Ao servidor cabe dedi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 02/2025 – Ata de Registro de Preços nº 22/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 06 (seis) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: Criattiva Papelaria e Presentes LTDA – CNPJ: 52.487.904/0001-75. Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2026. Valor: 10.174,60 (dez mil cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diárias a senhora Maraisa Severina Da silva matricula n.5070600, ocupante do cargo/função de Coordenadora, CC11, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas destinadas à cobertur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 231, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Jailson Andrelino de Sousa Cavalcante.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 11/2025 –SEMAD+Processo Administrativo 34/2025. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, preferencialmente de fabricação nacional para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró/RN ARP Nº 10/2025 (SEMAD) – Empresa: MASTER LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 07.656.489/0001-01). Valor: R$ 2.211.540,00 (dois milhões e duzentos e onze mil e quinhentos e q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.512, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, bem como o Decreto nº 7.063, de 11 de abril de 2024RESOLVE:Art. 1° A Portaria nº 1000, de 10 de abril de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art.1º ...........................................................................................Art. 2º ............................................................................................I - ............
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA Nº 019/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,CONSIDERANDO o pelo art. 34º, da Lei nº Lei 4.155/2024, que dispõe sobre a Lei das Leis das Diretrizes Orçamentária para o exercício 2025, permitindo a abertura de crédito por Ato da Mesa Diretora;CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, proveniente de anulação de dotação orçamentária;CONSIDERANDO o art. 24, inciso I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 16/2024. Pregão n° 06/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil e oitocentos e sete reais e vinte centavos). Data da assinatura: 18...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 229, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido a Medalha do Mérito Ambiental “Maurício de Oliveira” ao senhor Alexandre de Oliveira Lima.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.511, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO o Processo nº 0820725-89.2019.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º REINTEGRAR o servidor FRANCISCO KENNEDY PEREIRA TAVARES, ao cargo de Agente Administrativo, enquadrado na referência 6, com carga horária de 30 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao quadro de servidores do Município de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigo...
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