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RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMI
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, o Decreto municipal nº 5.850. de 9 de outubro de 2020, que regulamento a Lei Municipal nº 2.320, de 12 setembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal do Idoso, instituí o Conselho Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.CONSIDERANDO a necessidade de fomentar ações que...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 11 DE JUNHO DE 2025
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso X da Lei 060 de 9 de dezembro de 2011; art. 9º, do Decreto Municipal nº 6.763, de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 25/2024, que originou a Adesão nº 01/2024, a Ata de Registro de Preços nº 06/2023-SEMAD+, cujo objeto é Prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediant...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 144/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 97/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista “ALZINETE DE OLIVEIRA” para o Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa CESAR GUIMARAES SARMENT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 110/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 99/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “RAGGANORTE” no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa BRUNO NATAN ALEXANDRE DA COSTA, CPF: 017.X...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 138/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 98/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista “SYMMARA FERNADES” para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa CESAR GUIMARAES SARMENTO 034.XXX.XXX-01, CNPJ:...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 146/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 101/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista "EDMILSON NASCIMENTO" para o Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa J. L. VIANA PINHEIRO ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 205/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 103/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da “EXPOSIÇÃO POR MOTIVOS DIVERSOS” para o Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em favor da empresa Antônio Francisco Teixei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 169/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 102/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DANY SILVA” para apresentação no Polo Antônio Francisco durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da empres...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 – SMC, PROCESSO Nº 17/2025 CREDENCIAMENTO PARA PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS.
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN, nomeada por meio da Portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 2º, inciso XIII, e o Art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025,TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 03/2025 – SMC, referente ao Processo nº 17/2025, que trata do Credenciamento para Premiação de Grupos de Quadrilhas Juninas, conforme...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 170/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 100/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista "MEGALION" para o Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa RAIMUNDO PIO DA COSTA FILHO, CNPJ: 54.199.319/0001-17.
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