Pesquisa
EDITAL Nº 2025.2.4 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, a convocação dos estudantes integrantes do Cadastro de Reserva para atuarem como bolsistas/monitores do Programa Jovem do Futuro – Edição 2025.2.O presente Edital tem como objetivo convocar os estudantes que constam no cadastro reserva, previamente habilitados, para manifestação de interesse e início ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diária ao servidor JOSE GLEISSON PEREIRA DO ROSARIO, matrícula n°...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.510, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67,caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.411, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 18 de agosto de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.512, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, bem como o Decreto nº 7.063, de 11 de abril de 2024RESOLVE:Art. 1° A Portaria nº 1000, de 10 de abril de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art.1º ...........................................................................................Art. 2º ............................................................................................I - ............
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 169, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Art. 1º Conceder 3,5 (três diárias e meia) diária a Sra. Suiann Rosangela Damião, CPF 876.XXX.XXX-72, ocupante do cargo/função de Diretora de Unidade I - CER IV, para participação em curso de capacitação para qualificação da rede de cuidados à pessoa co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 11/2025 –SEMAD+Processo Administrativo 34/2025. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, preferencialmente de fabricação nacional para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró/RN ARP Nº 10/2025 (SEMAD) – Empresa: MASTER LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 07.656.489/0001-01). Valor: R$ 2.211.540,00 (dois milhões e duzentos e onze mil e quinhentos e q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.215, DE 23 DE JUNHO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações, CONSIDERANDO Processo nº 0804568-31.2025.8.20.5106;RESOLVE: Art. 1º Nomear VIVIAN RAYANE DE MORAIS ALMEIDA na função de Enfermeiro (40h), na modalidade de Pessoa com Deficiencia, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA O CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PREVI-MOSSORÓ
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI- MOSSORÓ, por meio da Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº 145, de 11 de setembro de 2025, e em conformidade com a Lei Complementar nº 225, de 21 de agosto de 2025, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para a eleição dos representantes dos servidores efetivos ativos e inativos que irão compor o Conselho Previdenciário do PREVI-Mossoró.O processo eleitoral ora convocado justifica-se pelo término do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SUENDEL CARLOS ALVES DA SILVA, matrícula nº 508128, para atuar como GESTOR DO CONTRATO Nº 155/2021 – SEMAD, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 01/2025-SESPORTE Processo Administrativo nº 08/2025. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Mossoró/RN, torna público, aos interessados, o CREDENCIAMENTO cujo objeto é a contratação de serviços especializados de arbitragem para competições esportivas oficiais do Município de Mossoró/RN, abrangendo diversas modalidades nas categorias masculina e feminina, com a finalidade de assegurar o regular desenvolvimento técnico das disputas, promove...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição