Pesquisa
AUTORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MOSSORÓ PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES
A Vigilância Sanitária do Município de Mossoró, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto no Art. 124 da Portaria nº 06, de 29/05/1999 SVS/MS nº 344 de 12/05/1998, faz publicar a aprovação do Cadastro do Estabelecimento com razão social A A B de Franca & Cia Ltda, situado a Rua Celina Viana, nº 89, Bairro Alto do Sumaré, nesta cidade de Mossoró/RN, CNPJ 05.076.535/0001-60, autorizando comercialização de medicamentos de uso sistêmico RETINÓIDE – LISTA C2 da referida Portaria
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 09/2024. Pregão nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Ledluz Indústria e Comércio LTDA - CNPJ: 12.072.665/0001-90. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor: R$ 4.199.750,00 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 29/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder 3,5 (três e meia) diárias ao servidor ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO, matricula nº 512346, ocupante do cargo/função de Contador Geral do Município, com lotação na Controlad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 242, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 243, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0817678-05.2022.8.20.5106RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA concedida, pelo Regime Geral de P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 11/2023. Pregão 01/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor: R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 01/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPregão Eletrônico nº 02/2024-SMS Processo Administrativo nº 45/2024. Retifica-se a publicação disponibilizada no DOM de 26/06/2024, ano II, nº 363, pág 5, referente ao Extrato da ARP nº 30/2024. Onde se lê: Data da Assinatura: 25/06/2024 – Vigência: 12 meses. Leia-se: Data da Assinatura: 26/06/2024 – Vigência: 12 meses (até 26/06/2025).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.460, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro II, símbolo CC6, na função de Diretor Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 21.009078/2025-67, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2025-SMS, cujo objeto se trata de Aquisição de 20 pares de placas de identificação de veículos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no v...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.459, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessores Técnicos I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição