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PORTARIA Nº 623/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora NILZETE JALES DINIZ MEDEIROS, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador VLADIMIR DE PAULA TAVARES.Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Política Cultural, e dá outras providências.A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, pelo art. 89, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município, eCONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 82, de 3 de abril de 2013, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mossoró, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, Gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 229, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.421, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo FABIO DA SILVA LIMA, matrícula nº 5109624, ocupante do cargo de fonoaudiólogo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DECLARATÓRIO/PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o “Termo de Autorização da Contratação Direta – Inexigibilidade nº 002/2025” em nome da Câmara Municipal de Mossoró publicado no Diário Oficial do Município – edição nº 644, de 20 de agosto de 2025.Publique-se.Cumpra-se.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO O Secretário Municipal de Infraestrutura no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO relativa à publicação do Aditivo nº 02/2023 oriundo do Contrato nº 235/2021, publicado no Diário Oficial de Mossoró - DOM, edição nº 213, de 14 de novembro de 2023, terça-feira, página 07.ONDE SE LÊ:“Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024”LEIA-SE:“Vigência: 21/10/2023 a 21/08/2024”A presente retificação visa corrigir erro material identificado na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 228, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 5 (cinco) diárias ao senhor GENILSON ALVES DE SOUZA, matricula n.° 034479-0, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu desloca...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Gabriel Medeiros Nóbrega, matrícula n° 0513520, Gerente Executivo de Administração, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 136/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 5 (cinco) diárias ao senhor LUCAS VENÂNCIO MAGALHÃES, matricula n.° 034483-4, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu desloc...
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