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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 68/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 30/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista WERICK MENDES para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em fav...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art.1° Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0544442-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO N° 15/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa EXCLUSIVE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 17/2025, que originou a Concorrência Eletrônica n° 01/2025 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção da Cidade da Cultura, localizada na Av. Rio Branco, S/N, Alto da Conceição, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final.CONSIDERANDO que p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 01 DE AGOSTO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 173/2024, que originou a Concorrência Eletrônica n° 02/2025 - SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Pavimentação em diversas ruas do município de Mossoró/RN, bairro Bela Vista, incluindo limpeza.CONSIDERANDO que processado o certame o licitante K L D F ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 71, DE 01 DE AGOSTO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 17/2025, que originou a Concorrência Eletrônica n° 01/2025 - SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da Cidade da Cultura, localizada na Av. Rio Branco, S/N, Alto da Conceição, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final.CONSIDERANDO que p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 01 DE AGOSTO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 173/2024, que originou a Concorrência Eletrônica n° 02/2025 - SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Pavimentação em diversas ruas do município de Mossoró/RN, bairro Bela Vista, incluindo limpeza.CONSIDERANDO que processado o certame o licitante C L P T ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 77/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 27/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista KALBERG AZEVEDO para apresentação na 25ª Festa do Bode, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 67/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 28/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da banda PUXA PAPAI para apresentação na 25ª Festa do Bode, no valor total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2025. Processo Administrativo n° 46/2025. Inexigibilidade n° 29/2025 - SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical nacional da Banda CLAUDIO NEY & JULIANA para apresentação na 25ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Banda Claudio Ney e Juliana LTDA, CNPJ: 54.421.738/0001-51. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 50/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 26/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da artista SWELLEN PIMENTEL para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 12.300,00 (doze mil e trezento...
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