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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 45/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de contratação de atração musical nacional TOCA DO VALE para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123, DE 21 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:ETEVALDO ALMEIDA SILVACPF: 574.XXX.XXX-91Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL032/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE006/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróFornecedor: MASTER LOCAÇÕES LTDA, sediada Rua Maria Neci Campos Matoso, nº 32, Bela vista – CEP: 59.612.112, Mossoró/RN.Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades operacionais e administrativas da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025. Processo Administrativo n° 20/2025. Pregão n° 07/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor: R$ 8.205,00 (oito mil e d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DE DIVULGAÇÃO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA – CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Mossoró, designada pela Portaria nº 22/2025 – GP/CMM, torna público o resultado do sorteio realizado em sessão pública no dia 21 de julho de 2025, às 08h30, na sede da Comissão Permanente de Licitação, conforme previsto no Aviso de Sorteio publicado previamente.Foram sorteados os seguintes profissionais para compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 001/2025, cujo obj...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2025 -SEMSURProcesso Administrativo nº 08/2025. Objeto: NOVA LICITAÇÃO PARA MÃO DE OBRA DE ELETRICISTAS ARP Nº 02/2025 (SEMSUR) – Empresa: J H N DE MELO LTDA (CNPJ: 21.597.589/0001-27). Valor: R$ 1.587.343,68 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) Assina pelo Fornecedor: JUSTINO HENRIQUE NUNES DE MELO, Data da Assinatura: 17/07/2025 Assina pelo Órgão Gerenciador: MIGUEL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:VIVALDO DANTAS DE FARIAS NETOCargo: SECRETARIO MUNICIPALCPF: 034.XXX.XXX-76Art. 2º Esta portaria entra e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato nº 162/2021. Dispensa nº 58/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Maria Lúcia Freire da Silva – CPF: 851.XXX.XXX-49. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor: R$ 19.706,16 (dezenove mil e setecentos e seis reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 18/07/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 124, DE 21 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINOCargo: SECRETÁRIA MUNICIPALCPF: 491.XXX.XXX-82Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100/2025 – GP/CMM
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró. RESOLVE: Art. 1º Autorizar, a partir do dia 11 de agosto de 2025, a cessão da servidora Andressa Adna Cavalcante Morais, matrícula 132-2, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, pelo período de 02 (dois) anos, com ô...
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