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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 402/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 340/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista BANDA ADORAI, para o Polo Celebração no Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Gesiel Eden de Oliveira Co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 43/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista JOSÉ ORLANDO para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias a senhora SUYANE SAMILY SILVA NOBRE matricula nº 512214, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico I, CC06, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas destin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 101, DE 22 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 45/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de contratação de atração musical nacional TOCA DO VALE para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Adesão
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal de Educação, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Ratifica o procedimento de Adesão n° 04/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 312/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024-CPL-ALICC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Buffet para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mossor...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 10/2024. Pregão nº 08/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Dunas Gás LTDA – CNPJ: 46.478.162/0001-30. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor: R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais). Data da assinatura: 18/07/2025.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2025. Processo Administrativo n° 189/2025. Adesão nº 04/2025-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Buffet para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: PJ Refeições Coletivas LTDA, CNPJ: 01.611.866/0001-00. Valor: R$ 372.915,00 (trezentos e setenta e dois mil e novecentos e quinze reais). Vigência do contr...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13/2025. Processo Administrativo n° 45/2025. Inexigibilidade nº 06/2025 - SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical nacional TOCA DO VALE para apresentação na 25ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: MZX Entretenimento e Produções de Eventos LTDA, CNPJ: 15.484.236/0001-18. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 21/...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 404/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 337/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista “JORGE HENRIQUE”, para apresentação no Polo Celebração no evento Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reai...
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