Portarias
PORTARIA Nº 824, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA EDUARDA MELO SILVA MARQUES do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Administração e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 573, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos Comissão de Inquérito instaurada por meio da Portaria n° 269 de 13 de junho de 2023, o qual apura possível efetivação indevida do servidor I. E. F., lotado na SESDEM.Art. 2º Esta P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 826, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA EDUARDA MELO SILVA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Articulação e Relacionamento, com lotação no Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 566, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 564, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o requerimento firmado pelo servidor, abaixo identificado, instruído de Certidão de Nascimento, atestando o nascimento da criança em 14 de agosto de 2023;CONSIDERANDO o disposto no art. 108 da Lei Complementar Municipal nº 29, de 16...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 565, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento; eCONSIDERANDO o disposto no artigo 105 da Lei Complementar Municipal nº 29/08, com redação dada pela Lei Complementar Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 821, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS CAMPIELO BEZERRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Fiscalização de Jardinagem, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 822, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO DE ASSIS CAMPIELO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Limpeza Urbana da Região Norte, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 111, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:EVANICE FERNANDES DE QUEIROZ PINHEIROCPF: 106.XXX.XXX-34Art. 2º Esta portaria entra em ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 112, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:ERISON NATECIO DA COSTA TORRESCargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADA...
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