Portarias
PORTARIA Nº 133, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO os requerimentos de Progressão Funcional firmados pelos servidores relacionados abaixo no art. 1º, instruído de Parecer favorável da Assessoria Jurídica da SEMAD, e nos termos estabelecidos na Lei Complementar nº 064, de 29/12/20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 367, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art.67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, de acordo com as disposições do Guia Metodológico do Selo UNICEF Edição 2021/2024, bem como a necessidade de atualização dos integrantes da Comissão Intersetorial do Selo INICEF, edição 2021-2024, e, tendo em vista a Portaria nº 1953, 09 de dezembro de 2021 (Republicado por incorreção); RESOLVE:Art. 1º ALTERAR a composição dos membros que compõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 360, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RONILSON DANTAS DE ANDRADE JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Sistemas Computacionais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 124, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora EGISLÂNDIA MARIA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 0515809, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 30/2022, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI.Art. 2º São atribuições d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 362, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor KALIU CHAUAN AVELINO ANDRADE do cargo em comissão de gerente-executivo, símbolo CC8, na função de gerente-executivo Operacional de Receitas, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 47/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e a DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Art. 2º São atribuições do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 122, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 260/2021, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e TIM SA.Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:I - Conhecer todo o pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 363, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear KALIU CHAUAN AVELINO ANDRADE para exercer o cargo em comissão de gerente-executivo, símbolo CC8, na função de gerente-executivo de Administração, Planejamento e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 359, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta da servidora FRANCISCA KALIANA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 0126799-1, Auxiliar de Enfermagem, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora JANUILMA DUARTE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, servidora do Município de Upanema/RN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula 50810-1, Procuradora-Geral Adjunta, e a servidora LEILA BARBALHO DE MEDEIROS, matrícula nº 509469, Chefe de Gabinete, para atuarem como GESTORA e FISCAL, respectivamente, do Contrato Nº 07/2022 – PG...
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