Portarias
PORTARIA Nº 131, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO, o requerimento da Servidora, bem como Parecer de Visita Social emitido pela PREVI, e com fundamento no art. 95, da Lei Complementar 29/2008 (Estatuto do servidor).RESOLVE:Art. 1º CONCEDER, a pedido, Licença por Motivo de D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 361, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANDREA KARLA DE MARTO DE JESUS do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Centro Geriátrico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 47/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e a DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Art. 2º São atribuições do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 124, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora EGISLÂNDIA MARIA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 0515809, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 30/2022, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI.Art. 2º São atribuições d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 71, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária à servidora Suzaneide Ferreira da Silva, ocupante do cargo/função Gerente-executiva da Gestão SUAS, matrícula nº 05082706, para custear despesas destinadas à cobertura de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Secretário Municipal da Fazenda de Mossoró-RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Mossoró-RN;CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 10 do Decreto Nº 6.366, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta a Lei nº 3.895, de 18 de outubro de 2021, que autoriza a criação do Programa de Incentivo à Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e pelos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, o cronograma, os ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor MIGUEL ROGÉRIO MELO GURGEL para atuar como GESTOR DO PROCESSO n° 2531/2021 - SEIMURB, modalidade Dispensa nº 01/2022 – SEIMURB, Contrato nº 09/2022, da empresa PORTO COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS E ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, matricula nº 527572-1, ocupante do cargo/função de Diretor-Executivo de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, para custear despesas destinadas à cobertura d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2022, Ata de Registro de Preço nº 69/2022, firmado entre a Prefeitur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor MIGUEL ROGÉRIO MELO GURGEL para atuar como GESTOR DO PROCESSO n° 2372/2021 - SEIMURB, ata de registro de preço nº 01/2022 – SEIMURB, modalidade pregão eletrônico nº 83/2021 – SEMAD, Contrato n...
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