Portarias
PORTARIA Nº 5, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 216, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear VINICIOS MACHADO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Processos, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 215, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e, considerando a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto Municipal n° 6.259, de 19 de outubro de 2021, e, ainda, Portaria nº 73, de 04 de fevereiro de 2022. RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Licitação do Município, com atribuições previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, compost...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 214, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR,a apedido, a servidora efetiva GORETTI FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo de Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o MANDADO DE INTIMAÇÃO, instruído de decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, sob Processo nº 0800355-55.2020.8.20.5106; CONSIDERANDO, ainda, que os ocupantes do cargo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao servidor ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES, matricula nº 0527459-1, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Socia...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária à servidora Rita de Cássia da Silva Medeiros, ocupante do cargo/função Gerente Executiva da Gestão Suas, matrícula nº 0508152, para custear despesas destinadas à cobertur...
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