Portarias
PORTARIA Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO AFIM-ABATEDOURO FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A – EM 03 DE Fevereiro DE 2026. Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às 10:00 (dez horas), via google meet (https://meet.google.com/landing?hs=197&authuser=0) nesta cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária a totalidade dos acionistas do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A, tendo deixad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 161, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta da servidora MARIA ROSILENE REBOUCAS DA SILVA, matrícula nº 129739, Auxiliar de Enfermagem, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora ELISANGELA CARLA DE PAULA, matrícula nº 857, Técnica de Enfermagem, servidora do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008. RESOLVE: Art. 1º Renovar a cessão da servidora MARDEGE MELO DE MORAIS, matrícula nº 0093009, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte-TJRN para exercer suas funções junto à Secretaria Unificada do Juizado Especial Cível, Criminal e da fazenda Pública da Comarca de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR SAMARA DA COSTA BANDEIRA DE FREITAS, Matrícula 145912-1, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Diretora Administrativa do Hospital Psiquiátrico Dr. Milton Marques de Medeiros, com lotação na equipe do referido serviço.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FERNANDO ARTHUR DE ARAÚJO MOURA, matrícula nº 530972, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 01/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 158, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANGELA MARIA DE SOUZA LIMA DIAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Integração com as Comunidades Rurais, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE ELEN PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 141984, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 02/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa FLOR DO VALE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.474.697/0001-17...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE ELEN PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 141984, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 07/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa R D CABRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.325.996/0001-70, referente ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 159, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora LILIAN DAYANE DE SOUSA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Raimundo Clodovil Cavalcante da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1º Institui a Comissão de Seleção do Programa de Apoio ao Estudante (PAE) para efeitos do art. 9º da Lei 4.229, de 01 de outubro de 2025.§ 1º A Comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros:I – Débora Katiene Praxedes Costa, matrícula nº 5081483;II – Valéria Batista Costa Montenegro, matrícula nº 5076790;III – Jacquelin...
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