Portarias
PORTARIA Nº 31, DE 29 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 29 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVEArt. 1º Designar o servidor SUENDEL CARLOS ALVES SILVA, matrícula nº508128, para atuar como GESTOR do Contrato Nº 02/2026. Processo Administrativo n° 14.000121/2026-44. Pregão n°02/2026. Contratante: Sec. Mun. do D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 183, DE 29 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas no art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto nos itens 6.4. e 6.5 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 10/2026 – SMS, dispõe sobre a nomeação da comissão para realização de avaliação de amostras, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2026 – SMS, na forma que indi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 687, DE 29 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FELIPE DE PAIVA VALE para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 28 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GABRIELA SAIARA GRANJEIRO ALVES MACEDO matrícula n. 508095-9, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 05/2026 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/0001-68 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 105, DE 28 DE JULHO DE 2026
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,Art. 1º REPUBLICAR a Portaria n° 045, publicada no Jornal Oficial de Mossoró no dia 30 de setembro de 2020, para RETIFICAR, conforme determinado pelo Processo Judicial de nº 0803480.65.2019.8.20.5106, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró- RN E CONCEDER, nos te...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 684, DE 28 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor LUCAS PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Controle Administrativo e Patrimonial, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 431, DE 28 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Municípi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 432, DE 28 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 106, DE 28 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, §1°, III da Lei Complementar nº 196, de 21 de agosto de 2025, resolve:Art. 1º Revogar a Portaria Conjunta nº 04, de 03 de julho de 2023.Art. 2° Designar a servidora TÁRCIA GABRIELA DE FRANÇA SILVA, matrícula 5069300, vínculo 1, psicóloga, para compor o quadro do Núcleo Multidisciplinar Permanente da Junta Biopsicossocial do Município de Mossoró, con...
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