Portarias
PORTARIA Nº 152, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n 7.293 de 10 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia diaria) diária ao senhor Valdemar Nunes Neto matricula n. 52617-7, ocupante do cargo/função de Gerente Executivo de Patrimônio, com lotação na Secretar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 24 DE JULHO DE 2025
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira Estagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 007733.1 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃONotificamos que no dia 08 (oito) do mês de julho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Admin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 24 DE JULHO DE 2025
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:VALDEMIRO QUEIROZ XAVIERCPF: 333.XXX.XXX-49Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora POLIANA REZENDE DANTAS, matrícula nº 0511870, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 16/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 44.647.481/0001-05 e a IMPRESSIONE SOLUÇÕES, CNPJ: 10.953.726/0001-00, tendo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.357, DE 24 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS, matrícula nº 58476, analista de tec da informação, servidor do Município de Mossoró/RN, para continuar a desempenhar suas funções junto ao Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio Gran...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 64, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora VANESSA CRISTINA DIAS DA COSTA, matrícula nº 0534935, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 06/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 44.647.481/0001-05 e a RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.018.323/0001...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 65, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS LUZ ESPÍNOLA, matrícula nº 14101-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 09/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a GOLDMAN SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 17.405.787/0001-74 tendo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 24 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 76/2025. Pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS LUZ ESPÍNOLA, matrícula nº 14101-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 17/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a CONSTRUTORA PROEL LTDA, CNPJ: 26.040.127/0001-28 tendo como eventual...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 24 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 9.621,60 (nove mil e seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fo...
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