Portarias
PORTARIA Nº 36, DE 03 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do reman...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.171, DE 03 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALESSANDRA KAROLINE SOUSA TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Estudos Técnicos Preliminares, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.168, DE 03 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão do servidor MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 89850, Auxiliar de Serviços Gerais, servidor do Município de Mossoró/RN, para desempenhar suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo prazo de 02 (dois) ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.169, DE 03 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ELIANE ARAUJO XAVIER DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Desenvolvimento e Capacitação de Servidores, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 03 DE JUNHO DE 2025
O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da Portaria nº 54, de 24 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto n° 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a contratação de prestação de serviço, a qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, matrícula nº 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 03 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° Fica estabelecimento o horário de funcionamento das vias que compreendem o perímetro do Mossoró Cidade Junina 2025, nos termos do art. 3° do Decreto n° 7.369, de 4 de abril de 2025.Art. 2º Fica proibido estacionamento e a circulação nas vias compreendidas no perímetro no qual ocorrerá o evento “Polo Pingo da Mei Dia”, a parti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 121, DE 02 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao senhor JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO matricula n. 507784, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 77, DE 02 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso VIII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diárias ao senhor Presidente ALEX JOSÉ VELASCO NUNES, matrícula 9175, ocupante do cargo de Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI-Mossoró para custear despesas para participar em agendas institucionais ao Escri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.161, DE 02 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Dispensar o servidor KERGINALDO RODRIGUES FILGUEIRA da Função Gratificada 1, símbolo FG 1, na função de Agente de Segurança Institucional, com lotação na Gabinete de Segurança Institucional Municipal da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76, DE 02 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VIII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA, matricula n°9174, ocupante do cargo de Diretor Executivo de Administração e Finanças, para custear despesas para participar em agendas institucionais ao Escritório de advocacia respon...
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