Portarias
PORTARIA Nº 124, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao senhor TIAGO FERNANDES DE BRITO ARAÚJO, matrícula n° 0542172, ocupante do cargo/função de Coordenador do Setor de Educação Física, para custear despesas destinadas à cobertura d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias a senhora SUYANE SAMILY SILVA NOBRE matricula nº 512214, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico I, CC06, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas destin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 4,5 (quatro) diárias a senhora JOSENILDO GOMES DA FONSECA matricula n.509230, ocupante do cargo/função de Secretário Adjunto, CC02, com lotação naSecretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas destinadas à c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias a senhora ISABELA MONÁ PINHEIRO DA SILVA matricula n.511595, ocupante do cargo/função de Diretor de Engenharia II, CC06, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias a senhora JOYSE RAIANNE ALTO OLIVEIRA matricula n.512176, ocupante do cargo/função de Diretor De Engenharia I, CC05, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 22 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias a senhora MARIA MARIANA SALDANHA QUEIROZ XAVIER matricula n.533750, ocupante do cargo/função de Diretor De Engenharia II, CC06, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custea...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 101, DE 22 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123, DE 21 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:ETEVALDO ALMEIDA SILVACPF: 574.XXX.XXX-91Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 21 DE JULHO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, referente ao 3º bimestre do ano de 2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 121, DE 21 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:ETEVALDO ALMEIDA SILVACPF: 574.XXX.XXX-91Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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