Portarias
PORTARIA Nº 160, DE 21 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, matricula n. 5109655, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Assistên...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123, DE 21 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:ETEVALDO ALMEIDA SILVACPF: 574.XXX.XXX-91Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:MARIO PAZ DE SOUSA SAMPAIOCPF: 970.XXX.XXX-00Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua public...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:VIVALDO DANTAS DE FARIAS NETOCargo: SECRETARIO MUNICIPALCPF: 034.XXX.XXX-76Art. 2º Esta portaria entra e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 124, DE 21 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINOCargo: SECRETÁRIA MUNICIPALCPF: 491.XXX.XXX-82Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.352, DE 18 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei n° 3.917, de 15 de dezembro de 2021,RESOLVE:Art. 1° Constituir a Comissão de Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico, que será nomeada por Portaria do Poder Executivo municipal e terá em sua representação a composição abaixo, com titular e suplente:I - Representante da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD:a. Hipólito Cassi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 122, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, CONSIDERANDO a Agenda 2030 das Nações Unidas, que estabelece no Objetivo 4 assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Complementar do Município de Mossoró, combinado com o art. 40 da Lei Complementar nº 98, de 24 de janeiro de 2014, e com os arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 64, de 29 de dezembro de 2011,Considerando que a Guarda Civil Municipal e os Agentes de Trânsito e Transportes exercem funções essenciais de segurança...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 158, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR matricula n. 5274751, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 193, DE 15 DE JULHO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
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