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PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JALISON BARBOSA DE ARAÚJO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Unidades Executoras, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HELENE KARLA FERREIRA ARAUJO, matrícula n° 940721, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 05/2024, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa ÍCONE TECNOLOG...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, por intermédio da Gerência Executiva Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, anexo II, da Lei Complementar nº 169/2021; art. 4º, §2º do Decreto nº 6.245/2021; art. 9º, do Decreto Municipal nº 6.763, de 14 de fevereiro de 2023. CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 36/2024, que originou a ATA Nº 19/2024 – SEMAD DE REGISTRO DE PREÇO, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2024, cujo objeto é ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TAYONARA TAYANE DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 508756, para atuar como GESTORA DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD+ ATA Nº 19/2024, firmado entre a Secreta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MAYKON GABRIEL DA SILVA COUTO, matrícula nº 521752, para atuar como GESTOR DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD+ ATA Nº 15/2024, firmado entre a Secretaria Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA VITÓRIA JUSTINO DE AQUINO, matrícula n° 533931, para atuar como GESTORA DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD+ ATA Nº 16/2024, firmado entre a Secretaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA VITÓRIA JUNTINO DE AQUINO, matrícula nº 533931, para atuar como GESTORA DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD+ ATA Nº 17/2024, firmado entre a Secretaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I e II do art. 85 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:Art. 1° Fica convocada a Conferência Municipal do Meio Ambiente 2025, com o objetivo de realizar um espaço democrático para debater os desafios e as soluções ambientais no Município de Mossoró, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da atual e futuras gerações.Art. 2° O tema central da Confer...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MAYKON GABRIEL DA SILVA COUTO, matrícula nº 521752, para atuar como GESTOR DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD+ ATA Nº 18/2024, firmado entre a Secretaria Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor VANDER DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 110817, para atuar como GESTOR DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2024 – SEMAD+ ATA Nº 14/2024, firmado entre a Secretaria Municipal...
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