Portarias
PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 050, de 15 de abril de 2011, e considerando o que consta nos autos da Sindicância nº 001/2025, Processo SEI nº 22.001267/2025-36,CONSIDERANDO a Portaria nº 65, de 04 de novembro de 2025, que instaurou a Sindicância nº 001/2025;RESOLVE:Art. 1º Dar publicidade à decisão administrativa que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao servidor M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 65, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 22, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 07 de janeiro de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva ANNA KAROLLYNE DIAS DA COSTA, matrícula nº 5109610, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CÍCERO ALEXSANDRO DE MORAIS, matrícula n° 50746602, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 01/2026, Processo administrativo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETOCPF: 638.XXX.XXX-49Art. 2º Esta porta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITASCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 045X...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,Resolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Cultura, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:CICERO DE FRANÇA NETOCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 094.XXX.XXX-22Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Cultura, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:JANAINA MARIA SILVA HOLANDACPF: 845.XXX.XXX-20Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:RODRIGO NELSON LIMA ROCHACPF: 009.XXX.XXX-08Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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