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EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 019/2025
Partes: C E N COMERCIAL DE TECIDOS LTDA (CNPJ: 35.055.777/0001-38), e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Aquisição de materiais para Ornamentação, em consonância com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente processo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mossoró, por um período de 12 (doze) meses.Contratado.................: C E N COMERCIAL DE TECIDOS LTDA (CNPJ: 35.055.7...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP019/2025 PROCESSO Nº. 030/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: C E N COMERCIAL DE TECIDOS LTDA (CNPJ: 35.055.777/0001-38), com o valor global de R$ 31.246,40 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais, quarenta centavos), referente ao objeto solicitado para Aquisição de materiais para Ornamentação, em consonância com as condições, quantidades e ex...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP017/2025 PROCESSO Nº. 027/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: P M C FERNANDES (CNPJ: 43.236.411/0001-93), com o valor global de R$ 9.045,00 (nove mil e quarenta e cinco reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada em fornecimento de extintores, recarga de extintores e sinalização adequada da Câmara Municipal de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 120, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor ETEVALDO ALMEIDA SILVA matricula n. 509680, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Soc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO FINAL E ORDEM DE APRESENTAÇÃO PARA O FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS - MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2025.
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN, nomeada por meio da Portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 2°, inciso XIII, e o art. 20 da Lei Complementar n° 218, de 24 de janeiro de 2025,CONSIDERANDO o Concurso n° 01/2025 - SMC, regulamentado pelo Processo Administrativo nº 16/2025 - SMC, publicado no Diário Oficial do Município de Mossoró – DOM nº 565, de 28 de abril de 2025;CONSIDERANDO o item 4.2 da Seção IV do referi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.140, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta da servidora ANA MARIA DE MEDEIROS SALDANHA, matrícula nº 5080584, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo o servidor FRANCISCO LEANDRO LOURENÇO DE QUEIROZ, Professor Nível II, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Campo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2025 – Contrato nº 95/2021. Pregão nº 30/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, com o devido reajuste com base na variação do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: SEC Publicidade LTDA-EPP - CNPJ: 08.381.234/0001-38. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor: R$ 53.010,00 (cinquenta e três mil e dez reais). Data da assinatura: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE, matrícula n° 531472-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 02/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 01/2023 – SEMAD+, firm...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.142, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO SANTCLER DA SILVA PAIVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Limpeza Urbana da Região Oeste, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 020/2025
Partes: P M C FERNANDES (CNPJ: 43.236.411/0001-93) e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada em fornecimento de extintores, recarga de extintores e sinalização adequada da Câmara Municipal de Mossoró, por um período de 12 (doze) meses.Contratado.................: P M C FERNANDES (CNPJ: 43.236.411/0001-93).Valor................: R$ 9.045,00 (nove mil e quarenta e cinco reais)P...
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