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PORTARIA Nº 1.141, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE DIEGO GONDIM DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO relativa à publicação do Contrato nº 143/2021, publicado no Jornal Oficial de Mossoró - JOM, edição nº 621, de 07 de julho de 2021, quarta-feira, página 01.ONDE SE LÊ:“Período: 15/06/2021 a 01/06/2025”LEIA-SE:“Período: 15/06/2021 a 15/06/2025”A presente retificação visa corrigir erro material identificado na data vigência, sem qualquer alteração do seu ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2025 – Contrato nº 11/2022. Dispensa nº 02/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a concessão do reajuste com base no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Ecivaldo Soares do Couto – CPF: 423.XXX.XXX-04. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor: R$ 39.038,52 (trinta e nove mil, trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Data da assi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 e Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao servidor, KLEDSON GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula n° 515850, Diretor Financeiro, para custear despesas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 120, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor ETEVALDO ALMEIDA SILVA matricula n. 509680, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Soc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.140, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta da servidora ANA MARIA DE MEDEIROS SALDANHA, matrícula nº 5080584, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo o servidor FRANCISCO LEANDRO LOURENÇO DE QUEIROZ, Professor Nível II, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Campo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2025 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.138, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 650, publicada no DOM, do dia 18 de fevereiro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2025Processo Administrativo 01/2025 - SEMASC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania de Mossoró/RN ARP Nº 01/2025-SEMASC. Empresa: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATA DA SESSÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ARTÍSTICA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – SMC
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN, nomeada por meio da Portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 2º, inciso XIII, e o art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025.RESOLVE: Art. 1º Tornar Público a Ata da Sessão da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ARTÍSTICA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – SMC, DO PROCESSO Nº17/2025 -CREDENCIAMENTO PARA PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS: Aos vinte e seis (26) dias do...
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