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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preço nº 22/2024-SEMAD. Pregão Eletrônico nº 13/2024-SEMAD. Objeto: Substituição e alteração de marca de itens da Ata de Registro de Preços nº 22/2024-SEMAD, tendo em vista a justificativa apresentada pela empresa e a concordância do órgão gerenciador da ata. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: Criattiva Papelaria e Presentes LTDA - CNPJ: 52.487...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: PL042/2025
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico/SRP nº PE010/2025, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor para atender as necessidades atender as necessidades da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró. Fim do cadastramento das propostas 13/08/2025 às 09h:00min. Início da sessão pública no dia 13/08/2025 às 09h01min....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 198, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e considerando os termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0814892- 17.2024.8.20.5106, em trâmite no 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determinou a suspensão do andamento do concurso público da Secretaria Municipal de Educação de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 207/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 - SME, cujo objeto se trata de Locação de imóvel situado na Rua: Aldo Damião nº 163, bairro Redenção – Mossoró-RN, para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Rosalba Monteiro Ciarlini, no valor total de R$ 48.000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIG003/2025
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº INEXIG003/2025, oriundo do Processo Licitatório PL036/2025 em favor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 031/2025
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0025-80 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de postagem e encomendas, cartas e demais serviços postais e telégrafos, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, bem como, levantar os elementos essenciais que servirão para compor o Termo de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 125, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 04/2024. Pregão nº 05/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Arcon RN Refrigeração Comércio e Serviços LTDA – CNPJ: 26.634.430/0001-59. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor: R$ 48.008,43 (quarenta e oito mil e oito reais e quarenta e três centavos). Data da assinatura: 25/07/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 09/20255, que originou a Dispensa Eletrônica n° 03/2025- SEMSUR, cujo objeto é o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as n...
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