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PORTARIA Nº 27, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ALINE JEANINE MORAIS LINHARES, matrícula n° 051065-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 02/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 09/2024 – SEMAD+, firmado entre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE, matrícula n° 0531472-2, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 01/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 03/2023 – SEMAD+, fir...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 27 de maio de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 64/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 000435.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA DOS SANTOS SILVA NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 06 (seis) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/ 000435.0 – SEFAZ), tendo como recorri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO relativa à publicação do Contrato nº 143/2021, publicado no Jornal Oficial de Mossoró - JOM, edição nº 621, de 07 de julho de 2021, quarta-feira, página 01.ONDE SE LÊ:“Período: 15/06/2021 a 01/06/2021”LEIA-SE:“Período: 15/06/2021 a 15/06/2025”A presente retificação visa corrigir erro material identificado na data vigência, sem qualquer alteração do seu o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS - MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2025
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN, nomeada por meio da Portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 2º, inciso XIII, e o art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025,CONSIDERANDO o Concurso nº 01/2025 – SMC, regulamentado pelo Processo Administrativo nº 16/2025 – SMC, publicado no Diário Oficial do Município de Mossoró – DOM nº 565, de 28 de abril de 2025;CONSIDERANDO o item 4.2 da Seção IV do referi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUCAS EZEQUIEL TOMAZ ARAÚJO SILVEIRA, matrícula nº 520322, Diretor de Departamento de Cerimonial, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, refe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 70/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 000423.7 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ALRIENE VIEIRA DE FREITAS SARMENTO NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 06 (seis) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/000423.7 - SEFAZ), tendo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2025 - SESDEM Processo Administrativo nº 15/2025. Objeto: Aquisição de viaturas, para estruturação da Guarda Civil Municipal - GCM conforme convênio Transferegov.br nº 972770/2024/SENASP. ARP Nº 04/2025 (SESDEM) – Empresa: STRADA COMÉRCIO DE VEÍCLOS LTDA (CNPJ: 06.321.326/0001-05). Valor: R$ 1.399.950,00 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais) Assina pelo Fornecedor: JOÃO AURÉLIO DINIZ. Data da Assin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2025 - SESDEM Processo Administrativo nº 15/2025. Objeto: Aquisição de viaturas, para estruturação da Guarda Civil Municipal - GCM conforme convênio Transferegov.br nº 972770/2024/SENASP. Adjudicado e Homologado por WALMARY COSTA – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO em 20/05/2025. Valor Global: R$ 1.399.950,00 (um milhão e trezentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reai...
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