Todos os atos
ACÓRDÃO 70/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 000423.7 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ALRIENE VIEIRA DE FREITAS SARMENTO NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 06 (seis) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/000423.7 - SEFAZ), tendo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 66/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 014448.6 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: NOILDE CHAVES DA COSTA NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 06 (seis) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/ 014448.6 – SEFAZ), tendo como recorri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 065/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2022.009913.2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: TOP LIFE COSTA BRANCA EMP IMOB SPE LTDANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 06 (seis) do mês de maio de 2025, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2022.009913.2 – SEFAZ), tendo como reco...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 66/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 014448.6 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: NOILDE CHAVES DA COSTA NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 06 (seis) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/ 014448.6 – SEFAZ), tendo como recorri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 67/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/014939.9– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: IOLANDA DO VALE MAXIMINO MOTANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 06 (seis) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/014939.9– SEFAZ), tendo como recor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2025 - SESDEM Processo Administrativo nº 15/2025. Objeto: Aquisição de viaturas, para estruturação da Guarda Civil Municipal - GCM conforme convênio Transferegov.br nº 972770/2024/SENASP. ARP Nº 04/2025 (SESDEM) – Empresa: STRADA COMÉRCIO DE VEÍCLOS LTDA (CNPJ: 06.321.326/0001-05). Valor: R$ 1.399.950,00 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais) Assina pelo Fornecedor: JOÃO AURÉLIO DINIZ. Data da Assin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 63/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/000223.4 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOÃO BATISTA DANTASNOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 06 (seis) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/000223.4– SEFAZ), tendo como recorrido o Sr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 129, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.127, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal e considerando o art. 18 da Lei nº 3.992, de 22 de dezembro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o art. 4° do Decreto 6.878 de 18 de agosto de 2023,RESOLVE:Art. 1° A Portaria n° 893, de 12 de setembro de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1° ..............................................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, matrícula n° 89311, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 05/2025, decorrente INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025- SEGOV firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e o locador JOSÉ V...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição