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PORTARIA Nº 1.213, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.167, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 06 de junho de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 308/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 253/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração Regional “BENÉ CANTOR” para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Benedito Araujo da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 305/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 254/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “ALCIVANIO DOS TECLADOS” para o MCJ 2025 Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa Franc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 306/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 255/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional SKEMA 2 para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa ROBERTO LUIZ DE OLIVEIR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 23 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Lei Complementar nº 219, de 24 de Janeirode 2025, e com fundamento nas disposições previstas no art. 89 da Lei Orgânica Municipal c/c os incisos I e II do art. 12 e art. 13 da Lei Complementar nº 192, de 12 de junho de 2023, CONSIDERANDO o disposto no Art. 1°, IV, Portarianº 11, de 10 de março de 2025, do cronograma de execução das emendas impositivas, que trata sobre a análise das emend...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 310/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 252/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “TREMENDÕES DE MOSSORÓ” para MCJ 2025 Polo Poeta Igreja São João, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa Valeria Samantha Paiva N...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2025 -SMS Processo Administrativo 66/2025. Objeto: Abertura do Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam. Adjudicado e Homologado em 23/06/2025 por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR - Secretário Municipal de Saúde. Itens 01 e 02 – Empresa: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA – CNPJ Nº 82.277.955/0007-40, com Valor de R$ 1.859.460,00 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 08/2024, Tomada de Preços nº 05/2023-SME. Objeto: Promover o acréscimo de 11,62% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal De Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Valor: R$ 254.349,87 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Data da assinatura: 18/06/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 106, DE 23 DE JUNHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERICSSON LEONARDO DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 509000, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Termo de Colaboração nº 01/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, C...
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