Todos os atos
ACÓRDÃO 35/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/009039.4– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCA GENILDA DA SILVA MELO Notificamos que no dia 01º (primeiro) do mês de abril de 2025, a partir das 11:00 horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/009039.4– SEFAZ), tendo como recorrido a Sra. Franc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 34/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 009031.9 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO RODRIGUES NOLASCO NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 01º (primeiro) do mês de abril de 2025, a partir das 11:00 horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/009031.9 - SEFAZ), tend...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Vereador, o senhor ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM, 0,5 (meia) diária no valor total de R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida à Natal/ RN, no dia 03 de Abril de 2025, para participar de visita institucional à Câmara Municipal de Natal – ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 03 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 02/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 358/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o senhor MOIZÉS FREIRE DE PAIVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotado no Gabinete da Vereadora GLISIANY PLÚVIA DE OLIVEIRA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 36/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 020601.5 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOÃO PAULO FERNANDES FELIX NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 01º (primeiro) do mês de abril de 2025, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de origem 2024.020601.5 – SEFAZ), tendo como...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 03 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MAGDYELL MENAHEM DA SILVEIRA, matrícula nº 523747, Coordenador de Promoção e Difusão Cultural, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 001/2025 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado da análise dos recursos após envio da documentação para o processo seletivo para acesso ao programa Jovem do Futuro 2025.1, conforme ditames da Lei nº 4.026, de 24 de maio de 2023, Decreto nº 6.836, de 26 de junho de 2023 e as disposições contidas neste Edital. 1. DOS APROVADOS POR RECURSO 1....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 989, DE 03 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Designar AKIO FROTA DOS SANTOS para a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, na função de Auxiliar de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 03 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, Gerente Executivo de Equipamentos Culturais, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Pregã...
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