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PORTARIA|DECRETO|OUTRO Nº XXX, DE 27 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/012029.3 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: SILVANA COSTA FERREIRA E SILVANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTEACÓRDÃO 30/2025 – TATMNotificamos que no dia 25 (vinte e cinco) do mês de março de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 31/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 013776.5 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ALZENOR EPITACIO DE MORAISNOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 25 (vinte cinco) do mês de março de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/013776.5 - SEFAZ), tendo c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 90, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2025. Processo Administrativo n° 08/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer as necessidades da Controladoria Geral do Município. Contratante: Controladoria Geral do Município, CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 348,63 (trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 32/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 013819.2 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOS RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRIDO: RAISSA RACKECHE ANASTACIO FELIPE NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTE Notificamos que no dia 25 (vinte cinco) do mês de março de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/013819.2 - SEFAZ)...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2025. Processo Administrativo n° 06/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Controladoria Geral do Município. Contratante: Controladoria Geral do Município, CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: H. C. Cordeiro, CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 3.733,25 (três mil e setecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 26/03/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a NEUZIENE CORTEZ DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade n.º 577.696 – ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o n.º 430.131.124-68, Professora, nível III, Referência 9, Matrícula n.º 84131, vínculo 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a Senhora SUYANNE KARLLA DE ASSIS matricula nº 53108-1, Assessora Técnica, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no cargo de Assessora Técnica II CC11, para custear despesas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 25 DE MARÇO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reversa para contratação de professores temporários, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. § 1º A Comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros: I - Gilneide Maria de Oliveira Lobo, matrícula: 8758-0; II - Antônia Rilzo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2024-SEADRUProcesso Administrativo 76/2024. Objeto: futura e eventual contratação de empresas especializadas para a execução do Projeto CAJUR – Caminhando Juntos em Comunidades Rurais, conforme os itens em anexo, destinados às comunidades rurais localizadas no município de Mossoró. ARP Nº 01/2025-SEADRU – Empresa: ABSOLUTE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 13.813.782/0001-20). Valor: R$ 3.251,70 (Três mil, duzentos e cinquenta e um r...
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