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PORTARIA Nº 322, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº CONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 1º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023;CONSIDERANDO o que const...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Controladoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais Resolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Controladoria Geral do Município, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:LUANA LORENA DE SOUZA LIMA CPF: 013.XXX.XXX-71.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE REVOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2026-SESDEMProcesso Administrativo 22.000917/2026-74. Com base nos documentos, nos fatos e fundamentos jurídicos acostados ao processo, o Pregão Eletrônico n° 06/2026-SESDEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, operação assistida e suporte técnico de solução de videomonitoramento inteligente, contemplando a implantação de central de videomonitoramento, câmeras de reconhecimento facial, câme...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000256/2026-94, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 16/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional TARCÍSIO DO ACORDEON consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mosso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 457, de 04 de maio de 2026 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Alterar a período de afastamento concedido pela Portaria nº 22, de 11 de junho de 2026.Art. 2º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a senhora Carolyne Oliveira Souza, matricula n° 002, ocupante do cargo/função de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 106/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO oriundo do Processo Licitatório n° 009/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa VIP SERVICE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES, CNPJ/MF n° 30.462.955/0001-21, referente à Dispensa de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2026. Processo Administrativo n° 12.000635/2026-40. Adesão nº 01/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo sedan, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Porcino & Filhos Come...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 10/2025. Pregão nº 01/2025. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e Projetos LTDA - CNPJ: 26.546.971/0001-25. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor: R$ 3.949.590,00 (três milhões e novecentos e quarenta e nove mil e quinhentos e noventa reais). Dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 566, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Municipal,CONSIDERANDO o disposto no art. 45, da Lei Complementar nº 169/2021, alterada pela Lei Complementar nº 193/2023,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA DA CONCEICAO FILGUEIRA para substituir a Diretora da U.E.I. Mário Negocio, em decorrência de ausência ou impedimento da titular.Parágrafo único. A substituição de que trata o Caput deste artigo se dará de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 61/2026. Processo Administrativo n° 08.000241/2026-14. Inexigibilidade n° 10/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional FILHO DO PISEIRO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Filho do Piseiro Produções Artisticas LTDA, CNPJ: 62.153.113/0001-84. Val...
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