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PORTARIA Nº 64/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de garantir a continuidade e a celeridade na instrução dos processos administrativos, especialmente no que se refere à realização de pesquisas mercadológicas previstas na Lei nº 14.133/2021.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Jansen da Silva Leite, ocupante do cargo de Assessor Técnico Administrativo I, matrícula 34715-2, para realizar pesquisas mercadológicas, tanto por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508527, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão 11/2023-SEMAD...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MAGDYELL MENAHEM DA SILVEIRA, matrícula nº 523747, Coordenador de Promoção e Difusão Cultural, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MAGDYELL MENAHEM DA SILVEIRA, matrícula nº 523747, Coordenador de Promoção e Difusão Cultural, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LUANA MONALIZA DA COSTA LEMOS, matrícula nº 509507, Coordenador de Atos e Expedientes, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.377, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1° Fica declarado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira. Art. 2º O disposto neste Decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA KARLA ROSENDO MARTINS, mat. 50717123, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 26/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.021, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.019, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 11 de abril de 2024.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008,NOTIFICAR: ALEXANDER FREDERICO CORDEIRO DE SAMPAIO BARROS, inscrito no CPF: 942.XXX.XXX-04, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00302...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 114, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366, de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 05/2025-SEMAD+, que originou a ARP Nº 06/2025-SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2025 – SEMAD, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de café, açúcar e chá para atender as necessidades das Secretar...
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