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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 08/2025, Concorrência nº 17/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 10,31% e a supressão de 9,55% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA - CNPJ: 16.731.373/0001-72. Valor do reflexo financeiro: R$ 6.304,80 (seis mil e trezentos e quatro reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 11/06/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoChamamento Público
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – SEFAZProcesso Administrativo nº 09.000049/2026-07. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação alteração e cancelamento e reembolso de passagem; nos termos do Art. 6 inciso XLIII mais o Art.79 da Lei nº 14.133/2021, de 1 de abril...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n° 509256-2, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 08.000236/2026-52, d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 457, de 04 de maio de 2026 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias a senhora Carolyne Oliveira Souza, matricula n° 002, ocupante do cargo/função de Diretora Presidente, CC1, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró - A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 157, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025 (alterado pelo Decreto Municipal n° 7.450/2025). CONSIDERANDO a necessidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas na execução do Contrato n.º 52/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 17/2025-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissional Terapeuta Ocupacional com fornec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 85, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Previ Mossoró, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito as Portaria nº 59, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 22 de maio de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Mossoró/RN, 11 de junho de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 146, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,CONSIDERANDO o afastamento, por motivo de gozo de férias, dos conselheiros tutelares da 33ª zona, pelo período de 22/06/2026 a 30/06/2026 da conselheira Shirley Macielle da Silva (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 319, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 318, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO OFICIAL DO CONCURSO DE REI E RAINHA DO FESTIVAL DA COLHEITA, DO CONCURSO FESTIVAL DA COLHEITA E DA CATEGORIA COMÉDIA DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com a Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,TORNA PÚBLICO o Resultado Oficial do Concurso de Rei e Rainha do Festival da Colheita, do Concurso Festival da Colheita e da Categoria Comédia do Mossoró Cidade Junina ...
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