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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 10/2026. Processo Administrativo n° 10.000344/2026-43. Adesão n° 02/2026. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg de peso líquido para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Zona Oeste Comercio LTDA, CNPJ: 55.806.684/0001-05. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATMA Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2026, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 1180, a partir das 10 horas, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Inter...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000652/2026-72, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 84/2026 SMC, cujo objeto se trata de Contratação de companhia cultural para produção e execução do espetáculo "Auto da Liberdade, que integra a programação do evento "Mossoró Terra da Liberdade", a ser realizado nos dias 27, 28 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 92, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Municipal nº 218, de 17 de janeiro de 2025,CONSIDERANDO o inciso VIII do art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece como um dos princípios do ensino a gestão democrática, na forma da lei e da legislação dos sistemas de ensino;CONSIDERANDO a Lei n° 15.388 de 2026 aprova o Plano Nacio...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 775, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva DANIELLA DE OLIVEIRA MATIAS, matrícula nº 5082366-01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 07/2026
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 07/2026CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO PREVI-MOSSORÓ
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 773, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva ANDRESSA YNGRID DE LIMA PEREIRA, matrícula nº 5110503-01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 774, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva CLARISSA RAFAELE DA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 5069238-01, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 147/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora VANESSA CRISTHINY CAVALCANTE MONTEIRO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador FRANCISCO LEDIVALDO RODRIGUES.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 03/2025. Pregão 08/2025 – SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CNPJ: 59.955.684/0001-28. Contratada: Servnews Gestão & Locação de Mao de Obra LTDA - CNPJ: 01.112.970/0001-41. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor: R$ 881.633,73 (oitocentos e oitenta e um mil e seiscentos e trinta e três reais e setenta e três centavo...
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