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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 60/2026. Processo Administrativo n° 08.000260/2026-83. Inexigibilidade n° 28/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional MICHELE ANDRADE consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: BK MUSIC LTDA, CNPJ: 31.776.314/0001-04. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 105/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Alexandro Moreira de Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/012307.4– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JONAS PEDRO DE MOURA Notificamos que no dia 28(vinte e oito) do mês de maio de 2026, a partir das 09horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 520, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo MARLON MIKAEL NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5083842, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 59/2026. Processo Administrativo n° 08.000236/2026-52. Inexigibilidade n° 30/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional JONAS ESTICADO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026, Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais LTDA, CNPJ: 21.939.747/0001-8...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000236/2026-52, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 30/2026 SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional JONAS ESTICADO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 144, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 5.086/2017;RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), responsável por acompanhar e avaliar a execução do Termo de Colaboração, celebrado com a FUNCITERN, visando a execução da 5ª e 6ª Edições do Projeto Jovem do Futuro:Denisa Praxede...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000323/2026-31, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 70/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional FORRÓ DOS 3 consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 25/2026. Processo Administrativo n° 08.000230/2026-20. Inexigibilidade n° 27/2026 - SMC. Objeto: Contratação de artista nacional FELIPE AMORIM consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Felipe Amorim & Cia Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 43.144.561/0001-77. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 311, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREGULAMENTO INTERNO
I - DO PREÂMBULO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA – FPVAN, no exercício das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas, especialmente pelo Artigo 8º, inciso III, do Estatuto Social da entidade, que estabelece a competência deste órgão colegiado para aprovar os regulamentos internos necessários à gestão administrativa e financeira da instituição;CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de normatizar os deslocamentos de servidores e...
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