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PORTARIA Nº 743, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE GLEDSON NOGUEIRA MOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Vigilância Socioassistencial e Regulação SUAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidada...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 744, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUIZ VICTOR BASTOS DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 739, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor RAFAEL ANTONIO DE FIGUEIREDO FILHO do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Fomento ao Comércio e Serviços Locais, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2026 SEINFRAProcesso Administrativo 23.000138/2026-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas, avenidas e travessias localizadas no limite do município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por SARINY STEFANY SILVA NOBRE – Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 17/08/2026. Valor Global: R$ 13.155.299,91 (treze m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 196, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR TÁRCIA GABRIELA DE FRANÇA SILVA, Matrícula 5069300-1, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- e MULTI, com lotação na equipe da UBS Maria Soares da Costa – São Manoel.Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 154/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO LUCAS CAVALCANTE PEREIRA, ocupante do cargo de OUVIDOR GERAL, inscrito no CPF sob o nº XXX.950.694-XX, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Câmara Municipal de Mossoró.Art. 2º Compete ao servidor responsável pelo Serviço de Informação ao Cidad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 63/2026. Processo Administrativo n° 21.009574/2026-58. Inexigibilidade n° 06/2026 - SMS. Objeto: Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, exames, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21.008443/2026-40, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 SMS, cujo objeto se trata de Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da CEPAC – Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.953.313/0001-64, entidade jurídica habilitada por...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 61/2026. Processo Administrativo n° 21.009133/2026-34. Pregão n° 03/2026 - SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos automotivos e máquinas pesadas, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com serviços de aquisição de peças, de manutenção preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades da Secretaria Municipal...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 62/2026. Processo Administrativo n° 21.008443/2026-40. Inexigibilidade n° 05/2026 – SMS. Objeto: Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da CEPAC – Centro de Pesquisas e Análises Clínicas Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.953.313/0001-64, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, cons...
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