Todos os atos
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 81/2026. Processo Administrativo n° 08.000513/2026-42. Pregão n° 08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água e alimentos, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 64/2026. Processo Administrativo n° 08.000323/2026-31. Inexigibilidade n° 70/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional FORRÓ DOS 3 consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.Contratada: Jonas Queiroz da Silva, CNPJ: 12.725.128/0001-00. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP007/2026 PROCESSO Nº. PL010/2026
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: CIENGE ENGENHARIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.422.308/0001-41, com o valor de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços de engenharia para a in...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 52/2026. Processo Administrativo n° 08.000322/2026-58. Inexigibilidade n° 67/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional ALINNE REIS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Aline Reis Produções LTDA, CNPJ: 27.019.000/0001-90. Valor: R$ 100.000,00 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Convênio nº 08/2025. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 08/2025 pelo período de 60 (sessenta) dias, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas. Convenente: Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Conveniada: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC – CNPJ nº 04.026.039/0001-39. Objeto do Convênio: Repasse de recursos oriundos da Proposta nº 36000609231202400, decorrente da Emenda Parl...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 11.000084/2026-29. Torna-se público aos interessados pessoas jurídicas, o CHAMAMENTO PUBLICO 01/2026-SEADRU , cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades técnicas relacionadas a caprinos, ovinos e bovinos na 26ª Festa do Bode, a ser realizada no Parque de Exposições Armando Buá, Mossoró/RN, no período de 13 a 16 de agosto de 2026, Inscrições através do endereço eletrônico desenvolvimentorural@prefeitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 77, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art.1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 148, DE 02 DE JUNHO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR TERESINHA FELIX DA COSTA, Matrícula 502510-1, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 159 da UBS Dr. José Leão.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2026 – Contrato nº 97/2021. Dispensa nº 50/2021 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Francinete Soares Capistrano - CPF: 323.XXX.XXX-53. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor: R$ 32.125,49 (trinta e dois mil e cento e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos). Data da assinatura: 01/06/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 62/2026. Processo Administrativo n° 08000231/2026-90. Inexigibilidade n° 17/2026. Objeto: contratação de artista nacional ZÉ CANTOR consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: ICZ Gravações, Participações e Entretenimentos LTDA, CNPJ: 43.915.507/0001-88. Valor: R$...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição