Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 38, DE 02 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor VALERIA SAMANTHA PAIVA NASCIMENTO, matricula de n° 5110153, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 08/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente à Concorr...

Aviso de Licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2026 Processo Administrativo 10000886/2025-59. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por WASHINGTON JOSÉ...

REGULAMENTO INTERNO

I - DO PREÂMBULO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA – FPVAN, no exercício das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas, especialmente pelo Artigo 8º, inciso III, do Estatuto Social da entidade, que estabelece a competência deste órgão colegiado para aprovar os regulamentos internos necessários à gestão administrativa e financeira da instituição;CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de normatizar os deslocamentos de servidores e...

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000323/2026-31, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 70/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional FORRÓ DOS 3 consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidad...

PORTARIA Nº 23, DE 02 DE JUNHO DE 2026

A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FABIO ROSI DO N. JUNIOR, matrícula n° 52937002, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 15/2026, decorrente da Processo Admi...

PORTARIA Nº 34, DE 02 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matricula de n° 5096847, para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 10/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa HERTZ CONSTRUÇÕES E SERVI...

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 53/2026. Processo Administrativo n° 08.000325/2026-74. Inexigibilidade n° 68/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional BANDA INALA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.  Contratada: Hotel Terra do Sal LTDA, CNPJ: 12.045.204/0001-28. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta...

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000325/2026-74, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 68/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional BANDA INALA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade...

PORTARIA Nº 520, DE 02 DE JUNHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo MARLON MIKAEL NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5083842, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICONos termos do Art. 30, inciso VI, e Art. 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como do Decreto Municipal nº 5.086/2017, torna-se público o extrato da justificativa referente à dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC, e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do ...