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RESOLUÇÃO Nº 01/2025 FUNCIDAT
O Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária - Funcidat, no uso da competência atribuída pelo art. 41, Decreto nº 6.366, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta a Lei nº 3.895, de 18 de outubro de 2021, que autoriza a criação do Programa Nota Mossoró e do Funcidat, c/c o art. 28, do Regimento Interno do Funcidat e art. 21, incisos IV e V, da Portaria nº 3-Sefaz, de 23 de março de 2023, que...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 186, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,CONSIDERANDO o afastamento por motivo de gozo de férias, da conselheira tutelar da 33ª zona pelo período de 01/09/2026 a 21/09/2026 da conselheira Shirley Macielle da Silva (90654-3), totalizan...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 011/2020-GP/PREVI, publicada no Jornal Oficial de Mossoró no dia 01 de abril de 2020, para RETIFICAR, conforme determinado no processo Judicial de nº 0811051-53.2020.8.20.5106 do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró-RN, e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 746, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LUCICLEIDE PEREIRA ROCHA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Protocolo-Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 750, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA WILLIANE DE LIMA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 89, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO a Portaria nº 6, de 04 de fevereiro de 2026, que designou os membros para compor a Comissão Técnica responsável pela Política Nacional Aldir Blanc-PNAB (Ciclo II);CONSIDERANDO a desistência de 03 (três) membros anteriormente designados para compor a referida Comissão;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos da Comis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 745, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANA BEATRIZ DE MORAIS NEO do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Puxa Boi, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a portaria nº 01, publicada no Diário Oficial de Mossoró de 17 de agosto de 2026.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 743, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE GLEDSON NOGUEIRA MOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Vigilância Socioassistencial e Regulação SUAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidada...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 744, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUIZ VICTOR BASTOS DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Muni...
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