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PORTARIA Nº 217/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor RAMILSON NONATO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotado no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.Art. 2º - Ao servidor cabe dedica...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HELENE KARLA FERREIRA ARAUJO, matrícula n° 940721, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 05/2024, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa ÍCONE TECNOLOG...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, por intermédio da Gerência Executiva Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, anexo II, da Lei Complementar nº 169/2021; art. 4º, §2º do Decreto nº 6.245/2021; art. 9º, do Decreto Municipal nº 6.763, de 14 de fevereiro de 2023. CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 36/2024, que originou a ATA Nº 19/2024 – SEMAD DE REGISTRO DE PREÇO, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2024, cujo objeto é ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 004/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA-FPVAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas artigo 12, inciso III, da Resolução nº 20/2015,RESOLVE:Art. 1º - Destituir a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:Onésimo de Oliveira MoraisCargo: Diretor Geral da FPVANMatrícula: 034132-4CPF: 026.XXX.XXX-06Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14, §1º, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o processo Administrativo nº 347/2024 - SME, referente à Dispensa de Licitação nº 09/2024.,cujo objeto se trata para a aquisição de alimentos visando atender as demandas da merenda escolar dos alunos matriculados na rede públ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 216/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM.Art. 2º - À servidora cabe dedic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 213/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO GUEDES DA COSTA NETO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES.Art. 2º - Ao servidor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA N° 04/2025 – GPCMM
Dispõe sobre a execução dos Contratos de Prestação de Serviço e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no exercício das atribuições conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regularidade e a conformidade dos processos de despesa inscritos em restos a pagar;CONSID...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 03/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 02/2023- SEMAD+. Objeto: O presente termo aditivo é promover a repactuação dos preços dos postos de trabalho, em conformidade com as convenções coletivas vigentes. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA. – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Valor: R$: 43.481,54 (quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e um...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MAYKON GABRIEL DA SILVA COUTO, matrícula nº 521752, para atuar como GESTOR DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD+ ATA Nº 18/2024, firmado entre a Secretaria Muni...
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