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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 06/2024 – Contrato Nº 223/2018, oriundo Dispensa nº 37/2018. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agraria de Jurema - CNPJ 02.829.685/0001-09. Valor: 10.284,00 (dez mil e duzentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Data da assinatura: 19/07/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 15/2024. Processo Administrativo n° 90/2024. Pregão Eletrônico n° 04/2024-SEMAD+. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos ori...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei nº 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99,CONSIDERANDO o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão,RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 1155, Alvará Nº 011.878-8 e Autorização de Trafego de SAULO BEZERRA DE LIRA, CPF: 034.xxx.xxx-78....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.236, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 217.497,00 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e sete reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a CLÁUDIA CAVALCANTE SILVA DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 3xxx00 – ITEP/RN, inscrito no CPF sob o n° 328.xxx.xxx-91, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referência XI,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº. 01/2024 – Contrato, oriundo da Inexigibilidade nº 06/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ/RN - CNPJ: 14.801.428/0001-48. Contratada: JAQUELINE DANIELE DE OLIVEIRA BRASIL – CPF: 084.xxx.xxx-38. Vigência: 23 de setembro de 2024, terminando em 22 de setembro de 2025. Valor: R$ 58.605,84 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinco reais e oitenta e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 129, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a VERANEIDE FERNANDES BRAGA DE CARVALHO DOS SANTOS, portadora do RG nº 66xxx5 – ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 392.xxx.xxx-20, Auxiliar de Enfermagem, Referência 016, Matrícula nº 0059037, Vínculo 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 139, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MARTINS, portadora do RG n° 1.xxx.x88 – SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 762.xxx.xxx-20, Agente Comunitário de Saúde, sob a matrícula 0113824, vínculo 1, com referência XI , lotada ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 128, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARTHA CRISTINA ELEUTÉRIO MAIA, portadora do RG nº 10x.xx76 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 785.xxx.xxx-00, Professor, Nível IV, Referência 10, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Escola ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º Publicar o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 2º quadrimestre do ano de 2024.
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