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PORTARIA Nº 68, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 08/2024, referente ao contrato nº 50/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa VF...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 405, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 403, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.126, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2024-SMC Processo Administrativo 60/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico e equipamentos acessórios, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura durante os eventos realizados pelo Município de Mossoró Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO – Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura em 11/06/2024. Valor Global: R$ 2.460.000,00 (dois milhões quatrocent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 404, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 003/2024-SMCProcesso Administrativo nº 72/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de brigadistas de emergência de primeiros socorros e bombeiros civis nos eventos contidos no calendário cultural do Município. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO – Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura em 11/06/2024. Valor Global: R$ 609.500,00 (seiscentos e nove mil e quinhentos reais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 130/2024, referente ao contrato nº 62/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa T...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 62/2024. Processo Administrativo n° 130/2024. Inexigibilidade n° 65/2024. Objeto: Contratação da banda nacional “JORGE E MATEUS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Tep Entretenimento e Promoções LTDA. - CNPJ: 37.057.774/0001-69. Valor: R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) me...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 187/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 124/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional FESTIVAL DE CORDEL MIRIM para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$...
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