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PORTARIA Nº 588, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva SILMA MARIA AIRES DA COSTA, matrícula nº 0146633-1, do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 12/2024. Processo Administrativo n° 29/2024. Adesão n° 03/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativos a bens móveis e imóveis, a serem executados pela Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - SESDEM. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 4.647.538/0001-68. Contr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 593, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE:Art. 1° Designar DANYELLE TERCIANE MEDEIROS, matrícula 0516023-1, para responder interinamente pela titularidade da Procuradoria-Geral do Município, considerando o período de gozo de férias do Procurador-Geral do Município e de seu substituto legal.Parágrafo único. A designaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 120, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PERMANENTE a ROSANA LÚCIA CABRAL FREIRE BENIGNO, portadora do RG n° 3XX.XXX – ITEP/RN, inscrita no CPF sob o n° 369.XXX.XXX-34, educadora física, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, CAPSI- Centro Psicossocial ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU,CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 587, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva ANDREIA JUÇARA DA SILVA TRINDADE, matrícula nº 5083834-1, do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula nº 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 02/2023, Contrato nº 10/2023, firmado entre a Prefeitura Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 5096847-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 25/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa M J F DE CARVALHO LTDA, referente ao Process...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a IRIS MENEZES DA SILVA, portadora do RG nº X.XXX.XXX SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 300.XXX.XXX-68, médica, matrícula n° 0043122, vínculo 1, referência 16, com carga horária de 20 (vinte) horas se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE a JOSÉ ROMULO ARNAUD AMANCIO, portador do RG nº XXX.XXX – ITEP/RN, inscrito no CPF sob o nº 430.XXX.XXX-49, Professor, Nível II, Referência 07, lotado na Secretaria Municipal de Educação – E....
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