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AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024
Processo Administrativo nº 79/2024. Torna-se público aos interessados pessoas físicas e jurídicas, o CREDENCIAMENTO, cujo objeto é Credenciamento de grupos de quadrilhas juninas para o Mossoró Cidade Junina 2024, com o intuito de selecionar os melhores trabalhos artísticos realizados, mediante a instituição de prêmios e/ou remuneração aos vencedores das modalidades, conforme os critérios estabelecidos no edital. Inscrições através do e-mail eletrônico festivalquadrilha.mcj@gmail.com e Presen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 09/2024. Processo Administrativo n° 78/2023. Pregão n° 03/2023-SMC. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiros químicos padrão e PCD para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: K N de Medeiros, CNPJ: 70.034.327/0001-60. Valor: R$ 125.490,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 08 DE MAIO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura Interino FRANK DA SILVA FELISARDO, nomeado através da portaria nº 205, de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021;CONSIDERANDO a publicação do Edital de credenciamento do Festival de Quadrilhas n° 02/2024 - SMC do Processo n° 79/2024, objetivando o processo licitatório para a competiçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 10/2024. Processo Administrativo n° 82/2024. Pregão n° 03/2023-SMC. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de trio elétrico, para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Paving Obras EIRELI, CNPJ: 35.485.183/0001-67. Valor: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Vigência do contrato...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 319, DE 07 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0812088-18.2020.8.20.5106, pelo juízo da 4° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a servidora FRANCISCA LUCENA BARRA NETA, mat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 07 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora HELGA MYRIA DE SOUZA LEITE MAIA, matrícula nº 510769, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente a Dispensa nº 76/2021, Contrato nº 214/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Sr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 07 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora HELGA MYRIA DE SOUZA LEITE MAIA, matrícula nº 510769, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente a Dispensa nº 918/2021, Contrato nº 176/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Sr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 07 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora HELGA MYRIA DE SOUZA LEITE MAIA, matrícula nº 510769, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente a Dispensa nº 01/2022, Contrato nº 04/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a Sra....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 07 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 487.312,68 (quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos doze reais e sessenta e oito centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I des...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 07 DE MAIO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES matricula nº 052745, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cida...
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