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COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 05/2026 – SME
A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, instituída pela Portaria nº 73 de 28 de julho de 2026, para condução do Processo de Seleção disciplinado pelo Edital nº 05/2026 – SME, no uso das atribuições conferidas pelo item 3 do referido Edital,CONSIDERANDO que compete à Comissão Especial coordenar a execução do Processo de Seleção e expedir os atos necessários ao regular andamento do certame;CONSIDERANDO que o item 6.4, incisos IV e VI, do Edital exige a apresentação da Certidão de Antecedentes Criminais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato de Cessão Gratuita de Direito de Uso. Processo Administrativo n° 10.000340/2026-54. Objeto: Cessão gratuita do direito de uso da plataforma e-Compras CNM, desenvolvida para viabilizar tecnologicamente a operacionalização da hipótese de credenciamento por comércio eletrônico destinada à contratação de bens e serviços comuns padronizados no âmbito do Sistema de Compras Expressas (Sicx), instituído pelo inciso IV do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 450, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 10/2023. Adesão nº 02/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 09/08/2026 a 09/08/2027. Valor: R$ 1.756.347,00 (um milhão e setecentos e cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta e sete reais). Data da assinatura: 04/08/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 05.000148/2026-56. Através do Pregão Eletrônico nº 07/2026-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e ARLA 32), através de rede de postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico/magnético, para atender à frota de veículos da Instituto ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 448, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que estende a estabilidade prevista no art. 10, II, “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 11.000134/2026-37, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026-SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de artista regional FORRÓ DE NÓS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
O Secretário Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I e;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 170 da Lei Complementar Municipal nº 190, de 31 de março de 2023;RESO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 447, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE RETIFICAR a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026, publicada anteriormente, em razão da necessidade de adequação do valor da contratação decorrente do acréscimo quantitativo de inscrições no Curso de Capacitação Profissional (CCP) RPPS, destinado aos dirigent...
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